Apresentação:
A Lei 14.457/2022 introduziu, em nosso sistema jurídico, a prevenção ao assédio moral e sexual como uma das atribuições da CIPA, agora denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Desde então, tornou-se obrigatória a implementação de ações de capacitação, orientação e sensibilização dos empregados e empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.
Além disso, programas de integridade e Compliance, cada vez mais frequentes nas organizações, tem debatido sobre a importância da construção de ambientes corporativos livres de qualquer tipo de assédio ou discriminação, bem como sobre a criação de canais de denúncia que minimizem referidas práticas.
Diante da relevância da temática, de sabida preocupação global, preparamos a Palestra “Assédio é Coisa Séria”, como forma de gerar impactos positivos na prevenção e enfrentamento ao assédio, com os seguintes pontos (adaptáveis às necessidades da empresa contratante):
1. Definições Fundamentais;
2. Consequências das práticas de assédio;
3. Medidas de prevenção;
4. Aperfeiçoamento da comunicação;
5. Orientações práticas para reportar casos de assédio.